Condições gerais de venda

Nos pontos a seguir, estabelecemos a estrutura vinculativa para aspectos relacionados ao pedido de clientes, como condições de entrega e processos de pagamento. Questões de responsabilidade também são definidas aqui.

1. Estas condições regem todos os suprimentos de materiais e componentes para fábricas da GF Piping Systems na Europa.
2. Ao aceitar a nossa encomenda ou ao fornecer os produtos encomendados, considera-se que o Fornecedor aceitou as presentes condições.
3. Apenas os pedidos em forma rastreável (por escrito, fax, e-mail) são vinculativos. Pedidos verbais ou pedidos por telefone, bem como alterações e acréscimos ao nosso pedido, serão vinculativos apenas se confirmados por nós de forma rastreável. Termos em desacordo com nossas Condições Gerais de Compra e termos adicionais, incluindo reservas quanto a preços ou taxas de câmbio, bem como, em particular, as Condições Gerais de Venda e Entrega divergentes do fornecedor apenas terão validade se aceitos por nós de forma rastreável.
4. Assim, o fornecedor precisará devolver imediatamente a confirmação do pedido e informar a data exata de entrega.
5. A atribuição da encomenda em sua totalidade a terceiros requer o nosso consentimento prévio de forma rastreável.
6. O fornecedor será responsável por todos os custos incorridos por nós como consequência do não cumprimento de nossas instruções ou devido a entregas incorretas ou não acordadas de maneira válida.
7. Estas Condições Gerais de Compra aplicam-se igualmente a pedidos futuros.
8. Nossos funcionários estão proibidos de aceitar presentes, comissões ou outras compensações de qualquer tipo.

1. Salvo acordo em contrário, os preços são considerados firmes.
2. No caso de pedidos sem preço ou com preço apenas indicativo, nos reservamos o direito de aprovar o preço após o recebimento da confirmação do pedido.
3. Salvo acordo em contrário, as mercadorias devem ser fornecidas na modalidade DDP (Incoterms 2010) ao destino indicado no pedido de compra.

1. As faturas devem ser enviadas imediatamente após o envio da mercadoria para o endereço indicado no pedido.
2. O fornecedor não pode reclamar pagamentos que estejam condicionados ao cumprimento de suas obrigações, antes do cumprimento de tais obrigações, a menos que o não cumprimento seja causado por nossos atos ou omissões.

1. As entregas que chegarem sem os documentos de transporte exigidos devem ser armazenadas por conta e risco do fornecedor até que tais documentos sejam devidamente fornecidos.
   
2. Remessas parciais e remessas antecipadas exigem nosso consentimento prévio.
   
3. As entregas por mensageiros só serão consideradas efetuadas se comprovadas por notas de entrega devidamente autenticadas por nós. As entregas deverão ser feitas nos respectivos departamentos de nossas obras.
   
4. O prazo de entrega deve ser essencial. O prazo de entrega é cumprido quando a mercadoria chega às nossas instalações. Os atrasos previsíveis que impeçam a entrega no prazo, no todo ou em parte, devem ser imediatamente notificados, especificando os motivos e a duração estimada do atraso. Tal notificação deverá ser feita sem prejuízo dos nossos recursos legais (por exemplo, rescisão parcial ou total ou rescisão do pedido).
   
5. Em caso de atraso, o fornecedor não será dispensado por falta de documentos, hardware ou componentes a serem fornecidos por nós, a menos que ele tenha solicitado o fornecimento em tempo hábil. Nesse caso, as partes deverão concordar mutuamente sobre uma extensão razoável do período de entrega.
   
6. O risco nas mercadorias encomendadas deve ser transferido para nós quando da sua chegada ao local de cumprimento ou, se for acordado um teste de aceitação, após a conclusão com sucesso do referido teste.

1. O fornecedor deve providenciar a embalagem apropriada por sua conta e será responsável se a mercadoria for danificada no transporte devido a embalagem defeituosa.
   
2. A nosso critério, o fornecedor deverá nos creditar o preço cobrado pelo material de embalagem devolvido por nós gratuitamente ou providenciar o reembolso pertinente.

1. Sem estarmos vinculados a períodos de inspeção legais, examinaremos os produtos fornecidos o mais rápido possível.
   
2. Ao fazer pagamentos ou conduzir testes de pré-envio, não estamos renunciando aos nossos recursos legais para entregas incorretas.

1. O fornecedor garante que os bens têm as qualidades acordadas, são adequados para a finalidade prevista no contrato e geralmente estão livres de defeitos que prejudiquem seu valor ou adequação para o uso acordado ou normal.
   
2. Os produtos devem cumprir todas as leis, regulamentos e regras de prevenção de acidentes em vigor no país do comprador. Além disso, o fornecedor garante que a mercadoria está isenta de qualquer radioatividade.
   
3. Em caso de defeitos na mercadoria fornecida, teremos o direito de recorrer aos meios legais pertinentes. No entanto, só teremos o direito de rescindir o contrato se o fornecedor, dentro de um período razoável, não tiver sido capaz ou não tiver vontade de reparar o defeito ou substituir o produto defeituoso às suas custas. Em caso de urgência ou se o fornecedor não cumprir sua obrigação de remediar o defeito, temos o direito de que os defeitos sejam sanados às custas do fornecedor.
   
4. O fornecedor deve reembolsar os custos de desmontagem de bens defeituosos ou produtos que se tornaram defeituosos como resultado de bens defeituosos fornecidos pelo Fornecedor, bem como os custos de reinstalação de bens ou produtos estando livres de defeitos.
   
5. Salvo acordo em contrário, o período de garantia será de 30 meses após o recebimento da mercadoria em nossas obras. Na medida em que as partes tenham concordado em submeter os produtos a um teste de aceitação funcional em nossas obras, o período de garantia terá início com a assinatura do protocolo de aceitação.
   
6. Reclamações por defeitos, devidamente notificadas durante o período de garantia, prescreverão 12 meses após o término do
   período de garantia.
   
7. Os produtos defeituosos ou partes deles ficarão à nossa disposição até a sua substituição ou cancelamento do contrato. Após a substituição, os produtos defeituosos são colocados à disposição do Fornecedor em nossas instalações.
8. A garantia para substituição e reparos será a mesma acordada para a entrega original; o período de garantia para peças substituídas deve começar a correr novamente. Isso se aplica igualmente a peças e componentes substituídos.

1. O fornecedor deverá nos indenizar por quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, processos e despesas decorrentes do fornecimento de bens ou serviços defeituosos.
   
2. O fornecedor deve contratar e manter um seguro de responsabilidade do produto que forneça uma cobertura global de pelo menos 5 milhões de euros por incidente em caso de lesão, doença ou morte e/ou danos à propriedade, bem como uma cobertura de pelo menos 0,5 milhões de euros por caso e ano civil para os custos de desmontagem e reinstalação. As limitações da cobertura de seguro não devem ser interpretadas como limitações de responsabilidade do fornecedor.

1. Todos os dados, desenhos, equipamentos, patentes, ferramentas, modelos etc. colocados por nós à disposição do Fornecedor para a fabricação das mercadorias permanecem nossa propriedade e não podem ser usados para outros fins, copiados ou divulgados a terceiros. Os direitos autorais permanecerão em nossa posse. Todos os documentos serão devolvidos, gratuitamente, assim que deixem de ser necessários para a execução da encomenda. Se nenhuma entrega for acordada, os documentos também nos serão devolvidos.
   
2. Os produtos fabricados de acordo com nossos desenhos, patentes, dados confidenciais, nossas ferramentas ou cópias dos mesmos, não devem ser usados pelo fornecedor para seu próprio uso, nem podem ser oferecidos ou entregues a terceiros. Isso se aplica igualmente a pedidos de impressão.

1. O fornecedor deve tratar o pedido e todas as entregas relacionadas como confidenciais.

1. O fornecedor garante que os bens e serviços fornecidos não infringem os direitos de propriedade de terceiros. Assim, nos indenizará por quaisquer reclamações de terceiros relacionadas a isso.

1. O local de cumprimento das mercadorias e dos serviços será o local de destino acordado. O local de cumprimento do pagamento será a sede da unidade de negócios que efetuou o pedido.

1. O local exclusivo de foro para quaisquer diferenças será o nosso escritório que tenha emitido o pedido. No entanto, teremos o direito de intentar ações em quaisquer outros tribunais competentes.
   
2. Em caso de controvérsia, todos os suprimentos estarão sujeitos às leis substantivas em vigor no estabelecimento do comprador, excluindo qualquer conflito de disposições legais, entregas do exterior, além da Convenção das Nações Unidas sobre Venda Internacional de Mercadorias de 11.4.1980.

8/2011